Democracia Europeia: uma ideia cujo tempo chegou?
Comissário: Rui Tavares, historiador

«Há uma coisa mais forte do que a força de todos os exércitos do mundo: uma ideia cujo tempo chegou.»
Atribuído a Victor Hugo

As Conferências Ulisses destinam-se a fazer de Lisboa uma capital produtora de reflexão que marque a agenda europeia e global de acordo com os valores associados à figura do fundador mítico da cidade: a aventura, a amizade, a errância, a hospitalidade e o diálogo. Questões de direitos humanos, em particular dos refugiados e dos apátridas, questões da globalização e do cosmopolitismo, questões da União Europeia e dos seus estados-membros estarão entre os núcleos temáticos principais das abordagens das Conferências Ulisses. Estas destinar-se-ão a um público misto, especialista e generalista, das artes e das ciências, apenas observador ou participante, contando com oradores consagrados e com jovens entusiastas. Ao contrário de outros ciclos de conferências realizados em solo nacional, a ideia não é trazer para Portugal o pensamento que se faz lá fora, mas irradiar a partir de Portugal pensamento de relevância global. Para garantir que o produto da reflexão criada em torno das Conferências Ulisses não se esgota após o encerramento de cada edição, é nosso objetivo estimular a criação e edição de material escrito ou audiovisual que prolongue a memória da conferência, e criar um concurso de ensaios aberto a jovens que prolongue as reflexões das Conferências Ulisses por novas gerações.

O tema do ano 2018
Para a primeira edição das Conferências Ulisses, propomos para 7 e 8 de abril de 2018 uma conferência internacional sobre «Democracia Europeia: uma ideia cujo tempo chegou?». O tópico justifica-se pelo lançamento em simultâneo de diversos processos de reflexão sobre o futuro da União Europeia: o processo do Livro Branco sobre o futuro da UE, lançado pela Comissão Europeia nas comemorações do Tratado de Roma em março de 2017; o Processo de Bratislava, lançado pelo Conselho Europeu na sequência do referendo do Brexit no Reino Unido; e o processo das «Convenções democráticas da UE», sugerido pelo Presidente de França Emmanuel Macron em discursos recentes em Atenas e Paris, prometido para o primeiro semestre de 2018 e que não parece ter um formato fixo. A realização de uma Conferência Ulisses dedicada ao tema da reforma da União Europeia tem assim a dupla vantagem de permitir uma participação portuguesa num debate que se arrisca a ser feito sem nós, ao mesmo tempo em que se convocam para o debate alguns dos mais importantes intelectuais públicos europeus para dar mais amplitude e ousadia aos processos lançados pelos decisores políticos e pelas instituições comunitárias.
Após mais de dez anos de várias crises — a recusa do Tratado Constitucional Europeu pelos eleitores franceses e holandeses foi em 2005, logo sucedida pela crise financeira em 2007-8, a crise do euro em 2010-11, e a chamada «crise dos refugiados» a partir de 2015 — é chegada a União Europeia a um momento decisivo: com os seus estados-membros, ela é um «clube de democracias», mas só com os seus cidadãos a UE se tornará numa verdadeira Democracia Europeia. Se falhar nesse desígnio, a UE pode muito bem desaproveitar o atual momento de respiração e repensamento e cair de novo numa crise existencial que se arriscaria a ser a sua derradeira.
A questão da criação de uma Democracia Europeia é, no entanto, profundamente difícil. Séculos de filósofos, escritores e visionários, de Erasmo de Roterdão a Kant e a Victor Hugo, sonharam com os fundamentos de uma república europeia, uma federação de estados pacíficos ou uma utopia cosmopolita e, no último caso, uns Estados Unidos da Europa, a tal ideia «mais forte que os exércitos» no momento em que «o seu tempo» tivesse chegado. Mas o que é uma democracia? Quando sabemos que deixámos de ser uma democracia ou que passámos a ser uma? Ou será impossível, como afirmam alguns, construir uma democracia para lá das fronteiras do estado-nação? Se há momento para fazer essa discussão que pode salvar o projeto europeu, é agora, após dois anos em que a vaga nacional-populista parecia ir submergir qualquer esperança de cooperação internacional e em que uma contra-vaga em França e na Alemanha pareceu deixar todos os europeus à espera de uma reforma e na disposição de dar mais uma oportunidade à UE. Essa oportunidade teremos de ser nós, os cidadãos europeus e de todo o mundo preocupados com a causa da paz e dos direitos humanos e empenhados em entender e moldar o processo de globalização para corrigir os seus vícios e injustiças.

A estrutura
Os dois dias de debates serão organizados de forma a permitir a interação entre os especialistas ou oradores consagrados e o público generalista ou os jovens entusiastas. Em cada um dos dois dias, duas sessões plenárias num auditório grande, onde será dada palavra a alguns dos pensadores nacionais e estrangeiros que mais têm refletido sobre o projeto europeu, acompanhados pela intervenção de artistas, escritores ou políticos que resgatem a discussão do risco de se tornar demasiado técnica. Intercalando as sessões plenárias, teremos mesas redondas centradas principalmente na participação jovem, e em que os especialistas e convidados estrangeiros terão principalmente um papel de catalisadores do debate. Os jovens que participam nestas mesas redondas serão escolhidos através de um concurso de ensaios curtos a realizar entre janeiro e março de 2018, e deles será também a missão de atuarem como relatores das sessões plenárias e prepararem uma publicação (em jornal e/ou website) com as conclusões da conferência, a lançar um mês depois da realização desta, no Dia da Europa, a 9 de maio de 2018. Do trabalho realizado nas sessões plenárias sairá o esboço de uma Carta 2020 com os vinte exemplos de bens públicos que a UE deverá garantir até ao fim da década de 2020 (nos domínios dos direitos cívicos e políticos, sociais, ambientais e econômicos).

+ Programação | 7 abril
14:30 – 16:30 – 1.º Painel. Democracia – Grande Auditório

17:30 – 19:00 – Mesas Redondas – Sala Luís de Freitas Branco | Sala Maria Helena Vieira da Silva | Sala Almada Negreiros | Sala Sophia de Mello Breyner Andresen

21:00 – 23:00 – 2.º Painel. Economia e Sociedade – Grande Auditório

+ Programação | 8 abril
10:30 – 12:30 – 3.º Painel. Direitos Humanos e Ambientais – Grande Auditório

14:00 – 15:30 – Mesas Redondas – Sala Luís de Freitas Branco | Sala Maria Helena Vieira da Silva | Sala Almada Negreiros | Sala Sophia de Mello Breyner Andresen

16:00 – 18:00 – 4.º Painel. O Futuro da Europa – Grande Auditório

+ Concurso Jovem
Escreve o teu futuro – Seleção de jovens para participar na Conferência Ulisses 2018
Democracia Europeia: uma ideia cujo tempo chegou?

Victor Hugo disse uma vez «há uma força mais forte do que a força de todos os exércitos do mundo: é a força de uma ideia cujo tempo chegou.» O desafio que te lançamos é este. Dá-nos a tua ideia cujo tempo chegou. No quadro da Conferência Ulisses 2018 sobre democracia europeia, 15 a 25 jovens serão selecionados através de um concurso de ensaios escritos ou gravados para ajudar a moldar o debate sobre a Europa e o seu futuro no mundo.

Os jovens participantes neste concurso terão um papel ativo no desenrolar das discussões e na redação de um jornal sobre as consequências da conferência no dia da Europa, 9 de maio de 2018. Os ensaios selecionados, em texto, áudio ou vídeo, serão premiados um Cartão CCB Jovem e uma viagem a Bruxelas no segundo trimestre do ano de três dias para visita às instituições europeias, com deslocação e estadia pagas.

Para concorrer, inscreve-te em https://www.ccb.pt/Default/pt/ConferenciaUlisses2018. Este concurso está aberto para jovens residentes em território nacional, entre os 16 e 30 anos, portugueses ou não. Os ensaios escritos devem ter o tamanho máximo de 2018 palavras ou uma duração que não pode superar os 2:18 minutos no formato vídeo ou áudio. O ensaio, que pode ser redigido ou gravado em português ou inglês, e o formulário de candidatura inteiramente preenchido devem ser submetidos até ao final do dia 18 de março.

De entre os ensaios enviados escolheremos a melhor seleção de qualidade e diversidade que for possível. Se necessário tentaremos equilibrar essa escolha em termos de género, residência e área de estudos ou de trabalho, na intenção de obter um grupo plural e de qualidade. Será garantida a estadia e o reembolso dos custos de deslocação dos participantes selecionados oriundos de fora da Área Metropolitana de Lisboa.

Os ensaios que não forem escolhidos serão preservados e os seus autores poderão vir a ser convidados mais tarde para outras iniciativas semelhantes. Serão também convidados a participar na Conferência Ulisses 2018 e na redação das conclusões da conferência.

Os resultados serão divulgados até 28 de março. Mais informações ou esclarecimentos em www.ccb.pt ou através de conferenciaulisses18@ccb.pt